O governo mudou quatro integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e o presidente Jair Bolsonaro atribuiu as alterações à mudança de governo. Agora, segundo ele, é uma gestão “de direita”. As trocas ocorrem na mesma semana em que ele polemizou sobre o desaparecimento do advogado Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
A comissão foi criada em 1995, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em decorrência da Lei 9.140. O objetivo da legislação é auxiliar no reconhecimento de vítimas da ditadura, mortas sob tortura ou em demais circunstâncias envolvendo agentes da ditadura militar. No ato da promulgação da lei, 136 desaparecidos foram reconhecidos. Entre eles, Fernando Santa Cruz.
O colegiado é composto por sete representantes. Três membros dos familiares das vítimas, um parlamentar, um integrante do Ministério Público Federal (MPF) e um do Ministério da Defesa. A comissão tem por responsabilidade localizar e identificar corpos de desaparecidos que ainda não foram entregues às famílias. Por decreto assinado por Bolsonaro e pela ministra da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, quatro deles foram substituídos.
A agora ex-presidente do colegiado, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, foi substituída por Marco Vinicius Pereira de Carvalho, advogado filiado ao PSL. Ex-integrante da Comissão da Verdade, Rosa Maria Cardoso da Cunha foi rifada para a entrada de Weslei Antônio Maretti, coronel reformado do Exército. Coronel da reserva e ex-deputado, João Batista da Silva Fagundes dará lugar a Vital Lima Santos, oficial do Exército. A vaga de parlamentar será exercida pelo deputado federal Filipe (PSl-PR), vice-líder do partido na Câmara, que substitui o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder da legenda na Casa.
A troca na presidência ocorre dias depois de Eugênia criticar Bolsonaro. Para ele, é uma coincidência. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Pode ser (coincidência). As coisas são tratadas dessa maneira”, afirmou. Deixou claro, contudo, que as mudanças decorrem do posicionamento do novo governo. “O motivo (é) que mudou o presidente. Agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também”, destacou, nesta quinta-feira (1º/8).
Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou “que as trocas promovidas na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, apesar de concluídas agora, foram solicitadas em 28 de maio como parte de iniciativa para otimizar os trabalhos. O interesse deste Ministério é acelerar o serviço para que os familiares requerentes obtenham a respostas sobre o paradeiro de seus entes queridos”.
